Em casos de separação ou divórcio, muitas pessoas ainda acreditam que a guarda dos filhos é automaticamente concedida à mãe. No entanto, essa visão está ultrapassada. A legislação brasileira garante igualdade entre pai e mãe no direito à guarda, e existem diversas situações em que o pai pode conseguir a guarda do filho. Neste artigo, vamos explicar em quais cenários isso é possível, como funciona o processo, e o que a lei diz sobre o assunto.
Entenda seus direitos: o que é guarda de filhos?
A guarda é o conjunto de responsabilidades sobre os cuidados, a educação, o bem-estar e a criação dos filhos menores. A legislação prevê dois principais tipos de guarda:
Guarda compartilhada: ambos os pais participam ativamente da vida do filho, mesmo que ele more com apenas um dos dois.
Guarda unilateral: apenas um dos pais fica responsável pelas decisões cotidianas da criança, enquanto o outro mantém o direito de visita e acompanhamento.Embora a guarda compartilhada seja a regra no Brasil desde 2014, há casos em que o pai pode solicitar a guarda unilateral, se isso for o melhor para a criança.
Quando o pai pode conseguir a guarda do filho?
Veja algumas situações em que os tribunais costumam conceder a guarda ao pai:
Quando a mãe abre mão da guarda
- Quando a mãe abre mão da guarda
Se a mãe não deseja ou não tem condições de exercer a guarda, o pai pode assumi-la. Essa renúncia deve ser formalizada e aprovada judicialmente, sempre com foco no interesse da criança.
- Quando há risco à integridade da criança
Se for comprovado que a mãe representa algum risco à saúde física ou psicológica do filho — como em casos de negligência, abandono, vício em drogas, violência doméstica ou problemas psiquiátricos — o pai pode solicitar e conseguir a guarda.
- Melhor estrutura e ambiente
Se o pai oferece melhores condições emocionais, psicológicas e financeiras para o desenvolvimento do filho, o juiz pode decidir em favor da guarda paterna, especialmente se for comprovado que o ambiente da mãe é instável.
- Vontade da criança ou adolescente
Crianças a partir de 12 anos já têm sua opinião levada em consideração nos processos de guarda. Se o filho manifesta vontade clara e justificada de morar com o pai, isso pode pesar bastante na decisão judicial.
Como funciona o processo para o pai obter a guarda?
Passo a passo:
Abertura de ação de guarda: o pai deve procurar um advogado e ingressar com uma ação na Vara da Família.
Apresentação de provas: é importante apresentar elementos como documentos, testemunhas, laudos psicológicos, entre outros.
Audiência e escuta da criança: o juiz ouvirá as partes envolvidas e, se necessário, a criança ou adolescente.
Decisão judicial: o juiz avaliará o que for mais benéfico para o menor e, se entender que o pai é a melhor opção, concederá a guarda.📌 Saiba como funciona o processo de guarda com um advogado especializado para garantir a melhor proteção ao seu filho.
O que a lei diz sobre a guarda de filhos?
A guarda está prevista no Código Civil (art. 1.583 a 1.590) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A principal diretriz legal é o princípio do melhor interesse da criança, ou seja, a decisão judicial deve sempre priorizar o que for mais benéfico para o filho — e não para o pai ou a mãe.
Portanto, o pai pode conseguir a guarda do filho sempre que demonstrar que é a melhor opção para o bem-estar da criança.
Perguntas frequentes sobre o tema
Pai tem chance real de conseguir a guarda?
Sim. A Justiça não favorece automaticamente a mãe. O pai pode conseguir a guarda se comprovar que é o mais capacitado para cuidar da criança.
A mãe pode perder a guarda?
Sim. Se houver provas de que a mãe coloca o filho em risco ou não cumpre seus deveres parentais, ela pode perder a guarda.
Posso pedir a guarda se o filho já mora comigo?
Sim. Inclusive, essa convivência pode ser um forte argumento em favor da guarda paterna.
Preciso de um advogado para entrar com pedido de guarda?
Sim. O apoio de um advogado especializado em Direito de Família é essencial para garantir um processo bem conduzido e os melhores argumentos legais.
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