O divórcio online tem se mostrado uma solução prática, rápida e segura para casais que desejam oficializar o fim do casamento sem precisar ir ao fórum.
Atualmente, a plataforma e-Notariado permite realizar o divórcio extrajudicial de forma 100% digital, com validade legal em todo o Brasil.
Neste artigo, você entenderá como funciona o divórcio online, quem pode utilizá-lo, quais documentos são exigidos e qual é o passo a passo para realizar o procedimento por meio do e-Notariado.
O que é o divórcio online?
O divórcio online é a versão digital do divórcio extrajudicial. Ele ocorre por meio de escritura pública em cartório de notas, sem necessidade de processo judicial, desde que certos requisitos estejam presentes.
A partir de 2020, essa modalidade ganhou força com a regulamentação da plataforma e-Notariado, criada pelo Colégio Notarial do Brasil. Com essa ferramenta, o casal pode assinar documentos usando certificado digital ou participar de videoconferência com o cartório.
Quem pode fazer divórcio online?
Para utilizar o divórcio virtual, o casal deve cumprir os seguintes requisitos:
Consenso entre as partes: é fundamental que ambos estejam de acordo sobre o fim do casamento e sobre temas como partilha de bens, uso do sobrenome, entre outros.
Ausência de filhos menores ou incapazes: se houver filhos nessas condições, o divórcio deve ocorrer judicialmente, para proteger seus interesses.
Assistência de um advogado: apesar de ser extrajudicial, a participação de um advogado é obrigatória. O casal pode contratar um profissional em comum ou um para cada parte.Vantagens do divórcio online
Rapidez: o processo pode ser concluído em poucos dias.
Praticidade: tudo pode ser feito sem sair de casa.
Segurança jurídica: o divórcio online tem a mesma validade que o judicial.
Economia: geralmente, o custo é inferior ao de um processo judicial.Documentos necessários para o divórcio online
Para iniciar o processo pelo e-Notariado, é necessário apresentar:
Documentos de identidade e CPF de ambas as partes;
Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias);
Certidão de nascimento dos filhos maiores, se houver;
Escritura de pacto antenupcial, caso exista;
Comprovantes dos bens a serem partilhados (matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, entre outros);
Procuração ou contrato com o advogado.Passo a passo para fazer o divórcio online pelo e-Notariado
- Consulte um advogado
Inicialmente, procure um advogado especializado em Direito de Família. Ele avaliará o caso, orientará sobre a documentação e redigirá a minuta da escritura de divórcio. - Escolha um cartório com e-Notariado
Em seguida, acesse www.e-notariado.org.br e localize um cartório habilitado para atendimento virtual. - Agende a videoconferência
O cartório marcará uma videoconferência com o casal e o advogado. Esse passo é essencial para confirmar a vontade de ambas as partes. - Assinatura digital
Após a videoconferência, a escritura será assinada digitalmente com certificado notarizado, que pode ser emitido gratuitamente pelo cartório após validação da identidade. - Emissão da escritura
Por fim, o cartório emitirá a escritura de divórcio. Com esse documento, é possível atualizar registros civis e realizar a partilha de bens.
Valores e taxas do divórcio online
Honorários advocatícios
Os valores variam conforme a tabela da OAB de cada estado. Veja alguns exemplos:
OAB-SP: R$ 2.500,00 (mínimo sugerido);
OAB-RJ: a partir de R$ 1.800,00;
OAB-MG: entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00.no entanto, esses valores podem mudar conforme a complexidade do caso e a existência de bens.
Custas de cartório e averbação
Escritura de divórcio: R$ 400 a R$ 1.000 (dependendo do estado);
Averbação da certidão de casamento: R$ 70 a R$ 150;
Custos adicionais em caso de partilha de bens.Perguntas frequentes sobre o divórcio onlin
Quanto custa um divórcio online?
O valor varia entre R$ 400 e R$ 1.000 no cartório, além dos honorários do advogado. Se houver partilha de bens, o custo será maior.
Posso fazer o divórcio virtual se tiver filhos menores?
Não. Nesse caso, o processo deve ser judicial.
Preciso ir até o cartório?
Não. Todo o procedimento é feito online, com videoconferência e assinatura digital.
E se meu cônjuge estiver em outro estado ou país?
Ainda assim, o divórcio pode ser feito. Basta que ambos participem da videoconferência e assinem digitalmente.
Atendimento com o advogado Frederico Lopes
O Dr. Frederico Lopes é especialista em Direito de Família, com ampla experiência em divórcios extrajudiciais e atendimento virtual. Atua com ética, agilidade e foco na solução eficiente.
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